Jerônimo Samita Maia Neto Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
A lei altera o nome da Rua 20, localizada no bairro Vila Aeroporto, para Rua Manoela Cândida de Rezende.
A lei autoriza a compra de uma máquina Perkins Braille para atender pessoas com deficiência visual, visando melhorar a inclusão na educação municipal.
A lei autoriza o pagamento de despesas com transporte de acadêmicos do Campus Universitário de Alto Araguaia para participação em uma palestra.
A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à guarnição do Corpo de Bombeiros para a prevenção de acidentes aquáticos durante um festival na cidade.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir gêneros alimentícios para fornecer alimentação aos policiais durante a realização de um festival.
A lei altera o Anexo III da Lei Municipal, atualizando a tabela de DAI com novas informações sobre cargos e suas respectivas quantidades.
A lei autoriza a contratação de serviços de som e cantores para a realização da Festa de Rodeio no Distrito do Buriti, promovendo eventos culturais na região.
“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.
“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005”.
“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005”.
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato de Permissão de Uso de um Imóvel Urbano e dá outras providências”.
“Autoriza a comprar 650 litros de Diesel e doá-los à AABB – Associação Atlética Banco do Brasil”.
“Dispõe sobre aquisição de troféus e doação para a SORAIA - Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia”.
“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.
“Extingue o Cargo de Agente Serviço Público e transfere os servidores para o Cargo de Gari, constante no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.077/97, e dá outras providências”.
