“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.

“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 03

CANCELADO

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 18 00000

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona

Regulamenta pagamentos a fornecedores junto à Tesouraria Municipal da Prefeitura de Alto Araguaia-MT e dá outras providências

Anula o Decreto 001/99 que nomeava Celma Inês S. Fávero como diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga, com vigência na data da publicação

Abre ao Orçamento Geral do Município crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre ao orçamento geral do município crédito adicional especial e dá outras providências

Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar e dá outras providências

Atribui Função Gratificada FG-01 à servidora Nadia Regina Carvalho Nogueira na Secretaria Municipal de Administração (Recursos Humanos), responsável pelo controle e emissão de férias e licença-prêmio, com vigência de 01/11/2005 a 31/12/2005.