Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Revoga a Portaria n° 103/2009
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Nível e funcionária
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Nível e funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
A lei trata da criação e alteração de cargos efetivos em diversos níveis e funções no quadro permanente do município de Alto Araguaia, incluindo mudanças no lotacionograma e redistribuição de vagas.
A lei autoriza a inclusão de ação para realização de concurso público e processo seletivo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Alto Araguaia.
Autoriza contratação emergencial de diversos cargos para atender demandas da saúde e promoção social do município por meio de processo seletivo temporário.
Lei autoriza o município a contratar som e banda e repassar à Escola Estadual Carlos Hugueney para realização de evento escolar.
