A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reformas em escolas municipais.
O município de Alto Araguaia autoriza a celebração de convênio com a UNEMAT para a implantação do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 05
Dispõe sobre a atribuição de FG-04 a Elizeu Arantes de Souza para atuação na Secretaria Municipal de Obras, com vigência de 01/01/2006 a 31/12/2006
Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada FG-07
Dispõe sobre a atribuição de FG 02 ao servidor na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação, com vigência de 2006-01-01 a 2006-12-31
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 04
Atribuição de FG-03 para Carlos Cesar Xavier como responsável pelo Setor de Protocolo na Secretaria Municipal de Finanças, válida de 01/01/2006 a 31/12/2006
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 07
Atribui FG-03 ao servidor de 01/01/2006 a 31/12/2006 com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG-06 ao servidor Sebastião Elias Filho na Secretaria Municipal de Administração com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006
Ato que designa Marco Antonio Alves da Costa para exercer a Função Gratificada FG-06, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006, na Secretaria Municipal de Administração, setor de Tesouraria.
Concede FG-06 a Albanez Berigo para responder pelo Setor de Contabilidade na Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 01/01/2006 a 31/12/2006
Designa servidora para a função gratificada FG-05 como responsável pela Tesouraria na Secretaria Municipal de Administração durante o ano de 2006
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-05
Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada FG-05
