Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2005 e dos saldos de empenhos de 2006 não liquidados até 30 de abril de 2006
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”.
O Poder Executivo está autorizado a realizar sorteios de prêmios durante as festividades do Dia das Mães na Praça da Bandeira, com a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social.
A lei estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando órgãos e serviços para garantir sua efetivação no município.
A Rua D no Bairro Cohab I de Alto Araguaia passa a se chamar Rua Deliria Queiroz de Souza conforme a nova legislação municipal.
A lei autoriza a contratação temporária de um operador de máquina pesada para atender serviços emergenciais na Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para doação em evento de arrancadão de motos, promovendo o desporto e lazer na cidade.
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para ser doado à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende, visando a realização de um evento em prol da formatura dos alunos da 8ª série do Distrito do Buriti.
A lei inclui uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a construção da sede do Ministério Público de MT.
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério Público para a construção de sua sede, com contrapartida do município.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 321.700,00.
A lei autoriza a compra de um pneu e uma câmara de ar para doação à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Distrito do Buriti.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a manutenção do ensino superior.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar despesa com colação de grau e festividades dos Formandos do Curso de Licenciatura Plena em Letras e dá outras providências”.
Institui o Plantão à Distância para profissionais de saúde no Hospital Municipal, regulamentando o regime de sobreaviso e as condições de convocação.
A lei autoriza a compra de um violão para ser doado à Rádio Cidade AM, destinado à premiação do Concurso de Violeiro realizado aos domingos.
