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Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente — Decreto 196/2006 da Prefeitura de Alto Araguaia MT
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 868.396,30
Decreto 198/2006 abre crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Decreto 193/2006 de Alto Araguaia cancela empenhos e restos a pagar não processados
Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados e do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.
Alteração da Lei Municipal 2044 de 2006
A lei altera o artigo 2 da Lei Municipal 2044, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do município.
Lei Municipal 2062/2006 autoriza premiação da I Copa de Futsal Inter-Bairros em Alto Araguaia
Autoriza o pagamento de Premiação e dá outras providencias
Alteração na Lei Municipal 2023/2006 sobre Motoristas
A lei altera dispositivos da Lei 2023/2006, isentando motoristas do limite imposto pelo artigo 4º.
Autorização para deslocamento de maquinário para combate à erosão em Alto Araguaia
A lei autoriza o deslocamento de uma máquina de esteira para realizar serviços de combate à erosão em propriedade na MT 481, visando interromper o processo de voçoroca que ameaça a passagem na rodovia.
Aquisição de presentes para Casamento Comunitário
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir jogos de panelas para presentear casais no Casamento Comunitário.
Autorização para compra e doação de gêneros alimentícios
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir gêneros alimentícios para doação em um almoço comunitário com moradores da região.
Autorização para contratação de som mecânico e cantores para evento na Colônia da Ariranha
A lei autoriza a contratação de serviços de som e cantores para um evento na Colônia da Ariranha, com repasse à associação local.
Desconto no IPTU para contribuintes com empregado doméstico
A lei autoriza desconto no IPTU para contribuintes que comprovem registro de empregado doméstico, visando beneficiar pessoas físicas e jurídicas com empregados com deficiência ou acima de 60 anos.
Contratação Temporária de Enfermeiro Padrão para a Saúde
A lei autoriza a contratação temporária de um enfermeiro padrão para atender necessidades emergenciais na Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal.
Alteração dos Anexos da Lei Municipal 1.077/97 e 1.620/2004
A lei altera os anexos referentes aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, atualizando as informações sobre as funções e suas respectivas quantidades.
Doação de Rede de Energia Elétrica em Alto Araguaia
A lei autoriza a doação das redes de energia elétrica dos Setores Aeroporto IV e V à Cemat, que ficará responsável pela manutenção e gerenciamento.
Decreto 189/2006 do Município de Alto Araguaia MT
Reservado para Rinaldo.
Autorização para aquisição de brinquedos e alimentos para crianças carentes
A lei autoriza a aquisição e doação de brinquedos e gêneros alimentícios para a Ordem DeMolay e a Associação Maçônica, visando a realização de um evento para crianças carentes.
Doação de Uniformes para Grupo de Dança BLACK & WHITE
O Poder Executivo Municipal está autorizado a doar uniformes para o Grupo de Dança BLACK & WHITE, que atua na Vila Aeroporto.
Autorização para contratação temporária na saúde
A lei autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a demanda emergencial.