Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-05 a Gonçalo Jesus de Souza como Coordenador da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde.

Atribui FG-05 à servidora para atuar como Coordenadora das Ambulâncias no Hospital Municipal de Alto Araguaia.

Atribui FG-05 a Lígia Suely Lopes de Oliveira para atuar como Coordenadora da Saúde Bocal na Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-03 a Amilton Cordeiro Santana na Secretaria Municipal de Saúde

Nomeia Viriato da Cruz Bandeira Neto para o cargo em comissão de Assessor DAS-6 na Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Reabilitação, como Chefe Geral.

Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências

Proíbe a indenização de licença-prêmio a partir de janeiro de 2007 e revoga disposições em contrário.

Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica e designa Reinaldo Marques dos Santos para atuar na Tesouraria a partir de 04 de janeiro de 2007

Dispõe sobre a atribuição da FG-05 à servidora para atuar no Setor de Licitação, responsável por contratos e publicações, revogando o Decreto 058/2006.

Atribui função gratificada equivalente a FG 08 e dá outras providências

Atribui a FG-02 à servidora para atuar no DIVAES da Secretaria de Infra-Estrutura como coordenadora e controladora dos boletos de água e serviços de escritório

Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada FG-02

Dispõe sobre Nomeação de Defensor Público

Dispõe sobre Nomeação de Secretária Especial de Gabinete

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-03 à servidora Angela da Silva Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento Administrativo, com vigência a partir de 2007-01-01

Dispõe sobre a atribuição da FG-02 à servidora Custódia Torres Penno, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG-02 para servidora na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação

Atribui a Função Gratificada FG-02 a Divino Alexandre de Souza na Secretaria Municipal de Administração.