Atribui a FG-02 a Rinaldo Coelho Cardoso, com exercício na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.

Nomeia Carlos Roberto Hidalgo para o cargo em comissão de Assessor Especial na Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer a partir de 2007-11-01

Exoneração a pedido do cargo em comissão de Controladora Adjunta, com vigência em 01-11-2007, assinada pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Exonera a pedido o Sr. Wilson de Souza Porto do cargo em comissão de Assessor, a partir de 01 de novembro de 2007.

Nomeia Fabiano Borges de Oliveira para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria (DAS-08), lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, como Encarregado de Turma de Limpeza Urbana, com vigência a partir de 01/11/2007.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Decreta feriado municipal em 26/10/2007, alusivo ao aniversário de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Nomeia Ondino Rodrigues Lima Neto como Controlador Geral do Hospital Municipal e estabelece atribuições de controle, compras e supervisão de atendimentos e pessoal

Atribui FG-01 a Anderson Borges na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Regularização Fundiário e cadastros de isenções de IPTU de aposentados

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Regulamenta o substituto tributário do ISSQN e dá outras providências

Exonera a pedido Gerência de Secretaria

Dispõe sobre o cancelamento da Função Gratificada do servidor Juscimar Candido da Costa, com efeitos a partir de setembro de 2007

Regulamenta a dedução de material na base de cálculo do ISSQN na construção civil

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente