Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Dispõe sobre Nomeação de Membro do Controle Interno
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor em estágio probatório
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designar servidora para função que menciona e dá outras providências
A lei define critérios e procedimentos para concessão, prestação de contas e devolução de diárias aos conselheiros tutelares em viagens a serviço fora do município.
Lei autoriza a contratação de serviço de som e repasse para a Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende para evento no Distrito do Buriti em Alto Araguaia.
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Araguaia de Futsal, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Nomeia Assessor Médio
Nomeação de Ozéia Borges de Souza como Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Educação
Nomeia Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
