Dispõe sobre a elevação de classe de servidora do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, de Letra A para C, a partir de novembro de 2011
Concede estabilidade a servidor público municipal
Portaria que concede adicional de produtividade fiscal à servidora lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Cancelada
Remoção da servidora Maria Zelia da Silva, Agente de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde
Lei autoriza a contratação de som e repasse à comunidade da Colônia do Ariranha para animação da Festa da Padroeira, com despesas cobertas por dotações orçamentárias específicas.
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Designa Marcelo Barcelos Rodrigues para Chefe da Divisão de Educação Especial
Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas do evento Semana de Letras do curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT, Campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais para a Associação do P.A. Gato Preto, com recursos da Secretaria de Obras.
Lei municipal autoriza o pagamento de parte das despesas para realização de palestra voltada à prevenção do uso de drogas e álcool entre jovens do município.
Lei autoriza o município a contratar serviço de som e repassar à associação de moradores e produtores rurais do Distrito do Buriti para evento comunitário.
O município autoriza concessão de uso de imóvel para implantação de Casa de Recuperação destinada ao atendimento de pessoas afetadas por drogas, com prazo determinado e condições específicas.
Lei municipal altera os requisitos necessários para assumir o cargo efetivo de Controlador Interno, incluindo áreas de formação exigidas e atribuições do cargo.
Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
