Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto.
Dispõe sobre determinação para a Secretária de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Dispõe sobre a constituição dos AMEEs Agentes Municipais em Eficiência Energética
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Lei trata da alteração do quadro de pessoal e das funções dos cargos de assessor superior e assessor jurídico na administração municipal de Alto Araguaia.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando administração direta e indireta, fontes de receita e programas de trabalho.
Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Altera a Portaria nº 116/2009, que nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT
Dispõe sobre afastamento para servir em outros Órgãos, e dá outras providências
