EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)

Exames foram realizados em outubro e nesta segunda-feira (22.dez.) foram realizadas as entregas dos óculos aos moradores que foram atendidos com a ação

Designa Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.

Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.

Ação beneficiou cerca de 400 famílias no município

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia - MT.

O município de Alto Araguaia (a 414 quilômetros de Cuiabá) foi contemplado com dois novos equipamentos pesados por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A entrega ocorreu na terça-feira, 16 de dezembro, durante cerimônia realizada na capital mato-grossense, com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.Foram entregues à Prefeitura de Alto Araguaia uma pá-carregadeira e uma escavadeira hidráulica, maquinários de grande porte que irão reforçar a estrutura operacional do município e ampliar a capacidade de execução de...

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Acresce dispositivo ao Decreto Municipal nº 093, de 25 de novembro de 2025.

ERRATA Nº 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município de Alto Araguaia - MT

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.

“Dispõe sobre continuidade de readaptação de servidora”.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.

Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.