Autoriza a normatização da lei federal que garante assistência técnica gratuita para projetos de construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda.
Institui verba indenizatória para vereadores exercerem atividades de fiscalização e contato direto com a população no município de Alto Araguaia.
A Rua 28, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida aos fundos do Estádio da Vila Aeroporto, passa a se chamar Rua Antenor Romoaldo Pereira conforme lei municipal.
Institui o Selo de Inspeção Municipal e define regras para registro, rotulagem e controle de produtos alimentícios de agroindústrias e produtores artesanais no município.
Lei autoriza a contratação de som para eventos do Departamento de Letras da UNEMAT no município de Alto Araguaia, com despesas cobertas pela Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o pagamento de despesas para regularizar o CNPJ da Associação Córrego Rico Topázio, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza o município a cobrir despesas de viagem, hospedagem e alimentação para dupla de futevôlei em competição nacional, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e repassar lanches e refrigerantes para policiais militares, gandulas e monitores que atuam durante os jogos do Pantera do Leste.
Lei autoriza a contratação de transporte para acadêmicos do curso de Comunicação Social do campus de Alto Araguaia participarem de evento em Brasília.
O município de Alto Araguaia cria iniciativa para promover entretenimento, lazer e descoberta de talentos artísticos nos bairros, envolvendo associações, escolas e a comunidade local.
O Projeto Aquecer beneficia famílias da zona urbana e rural de Alto Araguaia com a entrega gratuita de cobertores, promovendo dignidade e proteção social.
Lei autoriza a contratação de som e banda e o repasse para a Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck realizar festa junina, com despesas cobertas pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Autoriza contratação emergencial de farmacêutica, fonoaudióloga e atendente de enfermagem para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial destinado ao repasse ao Hospital do Câncer de Barretos.
O município autoriza o repasse de subvenção social para a Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, visando apoiar seus objetivos sociais.
Lei municipal autoriza a contratação de som e palco para realização da 1ª Noite de Louvor e Adoração destinada aos jovens da cidade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
O programa Amigo do Livro incentiva a doação de livros, revistas, CDs, DVDs e outros materiais para beneficiar a biblioteca municipal e escolas da rede municipal, com entrega de certificado aos doadores.
Autoriza a compra de veículo para a Coordenadoria de Promoção e Assistência Social, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Promoção e Assistência Social.
