Atribui a FG-04 à servidora Flavianne Naves Fontoura para atuar no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração a partir de 1º de março de 2010
Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos Municipal
Exonera a pedido funcionária do cargo de Secretária Especial de Gabinete
Nomeia Valter Pereira Ferreira para a Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, com início em 08/03/2010.
Nomeia Heverthon Vieira Barbosa para o cargo em comissão de Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.
Nomeia Marilena Vieira de Oliveira para o cargo de Gerência de Secretaria na Secretaria Municipal de Promoção Social
Nomeia Zanete Maria Ramos de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria (DAS-09) na Secretaria Municipal de Administração, AsCOM.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 06
Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência Técnica
Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria
Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Secretaria
Homologa resultado do Processo Seletivo Público nº 001/2010 e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.544/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a atribuição de FG-07 à servidora Nara Maria Campos Fraga na Secretaria Municipal de Promoção Social, como responsável pelo CRAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Exonera a pedido a funcionária Mirian Galdino de Paula do cargo de Fiscal de Tributos, com vigência a partir de 22/02/2010
Atribui a Função Gratificada FG-03 à servidora Neuza Ferreira Barbosa para atuar na Secretaria Municipal de Administração, SINE.
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 03 a Maria Armantina de Lourdes Sousa na Secretaria Municipal de Administração SINE, com início em 2010-02-01.
