Lei autoriza a contratação de serviço de sonorização para animação do Concurso Miss e Mister 3ª Idade, promovido pelo município de Alto Araguaia, com recursos da assistência social destinados à terceira idade.
Lei autoriza o repasse de recursos ao Conselho Municipal de Segurança de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial.
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas ao simpósio de jornalismo promovido pela universidade local, com recursos da Secretaria de Educação.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para construção de centro destinado à educação especial.
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras do torneio society realizado no Bairro São Francisco e Setor Castro, com recursos destinados à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei autoriza o pagamento de premiação para as categorias Livre e Master do I Campeonato Society realizado no Mini Estádio da Vila Aeroporto, incluindo artilheiro e goleiro menos vazado.
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para os vencedores da categoria Livre do Torneio Interbairros, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei municipal autoriza a contratação de som e cantor para animação da Festa Julina organizada pela Escola Especial Tempo de Despertar da APAE de Alto Araguaia.
Lei autoriza pagamento de premiações para modalidades esportivas de futevôlei e vôlei de praia, masculino e feminino, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Lei autoriza a contratação de serviço de som e o repasse do benefício à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende para realização de festa junina no Distrito do Buriti, Alto Araguaia.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a construção e o equipamento do Centro de Convivência para Idosos, promovendo melhorias para a população idosa do município.
Indústrias que utilizam carvão, petróleo ou gás devem elaborar anualmente inventário de gases de efeito estufa e encaminhar relatório aos órgãos ambientais, além de adotar políticas de energias renováveis e programas de compensação em caso de poluição.
Atualizei regras do programa de incentivo para regularização de débitos tributários municipais, abrangendo IPTU, ISS e taxas vencidas, com novas condições para adesão e parcelamento.
Lei autoriza o uso de máquinas e caminhões para terraplanagem em área destinada à implantação de matadouro frigorífico, com aproveitamento do material excedente para obras de interligação de bairros e previsão de geração de empregos diretos.
Lei autoriza o pagamento de premiação para as categorias Livre Série Ouro, Livre Série Prata e Feminina da Taça Araguaia de Futsal, com despesas vinculadas à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste nas categorias livre e máster, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas relacionadas ao transporte de músicos para realização de evento cultural na Praça Audinor Germano Rosa, com indicação de dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o custeio de ônibus para acadêmicos do curso de Jornalismo da UNEMAT participarem do INTERCOM em Campo Grande, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.
