Lei autoriza contratação temporária de profissionais para atender escolas municipais da zona rural e urbana, incluindo intérprete de Libras e motoristas.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água no município.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de Centro de Referência de Assistência Social.
Lei municipal altera dispositivos sobre o cargo de Auxiliar de Farmácia, detalhando funções, carga horária e requisitos de escolaridade para provimento efetivo no município de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para obras de urbanização na margem do Córrego Boiadeiro no município.
Lei determina que hospitais e centros de saúde de Alto Araguaia registrem informações cadastrais de atendimentos médicos decorrentes do uso de drogas e álcool.
Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães em Alto Araguaia.
Lei autoriza o custeio de despesas com passagem terrestre para professores palestrantes do curso de Licenciatura em Computação da UNEMAT durante a Semana de Computação no campus de Alto Araguaia.
Lei exige que instituições bancárias instalem e mantenham sistemas de monitoramento por vídeo em áreas internas e externas das agências no município.
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Educação do município.
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de sonorização para animar o Baile da Melhor Idade em evento comemorativo no município.
Atualizo a estrutura e competências do Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia, detalhando sua composição, funcionamento e atribuições no âmbito do SUS municipal.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes da Secretaria de Saúde.
Lei autoriza despesas para premiação da quarta edição do Projeto Arlinda Pessoa Morbeck, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para construção de palco destinado a eventos culturais e esportivos no município.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento de academia da saúde no município.
Lei autoriza a celebração de contrato para cessão de prédio municipal à Universidade Aberta do Brasil, visando implantação e manutenção de cursos superiores e pós-graduação.
Autorização para cooperação financeira entre a Prefeitura de Alto Araguaia, Fundação Banco do Brasil e parceiros, visando o desenvolvimento de ações sociais no programa Integração AABB Comunidade.
