Dispõe sobre ponto facultativo em 31 de maio de 2013 nas secretarias municipais, com exceção dos serviços essenciais.
Cria a Divisão de Manutenção de Veículos na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Feriado municipal em 24 de maio em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora.
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Abre crédito especial por anulação de dotações para construção, ampliação e reforma do prédio da APAE
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Prorrogado o vencimento do IPTU 2013 de 15 de abril para 31 de maio de 2013 em Alto Araguaia.
Revoga o Decreto 265/2009 que nomeava os membros do Conselho Municipal do Idoso de Alto Araguaia
Prorroga por 60 dias a implantação das Notas Fiscais de Prestação de Serviços Série A com vigência retroativa a 2013-03-12
Revoga o Decreto 232/2009 que alterou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia
Revoga o Decreto 216/2009 que alterava a composição do Conselho Municipal de Cultura de Alto Araguaia