Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Cria a Divisão de Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2014
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de Alto Araguaia
Dispõe sobre o auxílio emergencial aos desalojados de suas residências em decorrência das fortes chuvas do Município de Alto Araguaia
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE VINCULADOS àS EQUIPES DE SAúDE DA FAMíLIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
Altera dispositivo da Lei nº 3.237/2013
Alto Araguaia, MT - Pensando na comodidade dos servidores municipais na preparação para as festas de final de ano e ano novo, a prefeitura do município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso) antecipou o pagamento de dezembro, que acontece a partir desta segunda-feira (23) para os de 856 servidores públicos efetivos, comissionados e contratados. [caption id="attachment_25441" align="alignright" width="319"] Vencimentos de dezembro estarão à disposição dos servidores a partir de segunda-feira[/caption] O investimento da prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, no pagamento da folha salarial dos servidores será de R$ 2.011.377,32...
Revoga os cargos de Coordenador de Saneamento, do Almoxarifado e Farmácia e de Programas de Saúde e eleva de 25 para 28 as vagas de Assessor Especial I no Anexo II da Lei 2742/2010
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2743/2010
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Dá novos valores nas Tabelas I, II, III, IV e VI de serviços e tarifas do Departamento do DIVAES e cria tabela de valores de coleta de lixo