Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida no município
Mudança de nome de rua aprovada pela Câmara Municipal de Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2743/2010 sobre cargos e estrutura administrativa
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e adquirir áreas de terras para construção de obras públicas
Lei autoriza o custeio de despesas para excursão do grupo da Melhor Idade Turma da Alegria Instituto Maria Auxiliadora a Barra do Garças
Alteração na quantidade de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Lei autoriza a pintura de meio-fios nas cores branca e azul ou somente branca no município de Alto Araguaia
Altera a quantidade de vagas do cargo de Psicólogo de 02 para 03 conforme Lei Municipal nº 2742/2010
Lei aumenta de 50 para 52 o número de vagas para o cargo de Contínuo(a) no município
Autoriza cooperação técnica e logística para ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas unidades escolares do município
Autorização para o Executivo cobrir despesas com curso de transporte de pessoas para mototaxistas
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para transporte escolar
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Lei autoriza o Executivo a cobrir despesas de cartório para casais inscritos no Casamento Comunitário durante festividades locais
Revoga a Lei Municipal nº 836/94
