Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrir crédito adicional especial e adquirir área de terras para construção de PSF
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.079/97 permitindo o pagamento fracionado do adicional de produtividade fiscal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.908/2012 sobre concessão por convênio sem licitação
Revoga artigo da Lei 3148/2013 e altera nome do cargo de Procurador Jurídico para Procurador Geral
Lei autoriza contratação de financiamento para aquisição de veículos de transporte escolar na zona rural
Dá nome a Academia da Saúde de Alto Araguaia e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para sinalização e identificação de vias públicas
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para contribuição à Universidade do Estado de Mato Grosso
Lei autoriza crédito especial ao orçamento municipal para manutenção do Gabinete do Secretário de Educação
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo a receber doações destinadas ao Hospital Municipal
Lei autoriza cessão do Estádio Municipal Bilinão para evento nos dias 20 e 21 de julho de 2013
Autoriza a aquisição de uniformes para todos os servidores do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia
Autoriza o pagamento de premiação do Concurso Miss Melhor Idade
Dispõe sobre a padronização da pintura de todas quadras de esportes de Alto Araguaia conforme as cores da bandeira do município e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para a Coordenadoria Técnica de Regularização Fundiária e Urbanística
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de moto
