Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I
Lei autoriza por até um ano, prorrogável, contratações via processo seletivo simplificado para instrutores de capoeira, balé, violão, coral e esporte no Programa Nacional de Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal 3305/2013 (Plano Plurianual) e da Lei Municipal 3265/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), abre crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3265, de 11 de novembro de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências
Acresce dispositivos às Leis nº 2.743/2010 e 2.264/2007 e dá outras providências
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL - Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Aplicação e liberação de recursos condicionadas à apresentação de prestação de contas conforme Instrução Normativa conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE-MT nº 03/2009 e Norma Interna nº 011/2009
Alienação de bens móveis considerados inservíveis, classificados como antieconômicos ou sem interesse público, pertencentes ao patrimônio do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
Autoriza a Conservação das Estradas Vicinais deste Município e autoriza a sua efetivação, na forma que especificam
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, e na Lei Municipal n.º 3265, de 11 de novembro de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias; abre crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia
