Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Nomeação de servidor para fiscalização do contrato referente à execução de serviços de tapa-buraco com pintura de ligação e fresagem descontínua em vias urbanas
Nomeação de servidor para fiscalizar o convênio referente à realização da 6ª Edição do Rodeio Show do Distrito do Buriti
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento de contrato de aquisição de tecidos para confecção de quimonos pela Polícia Militar.
Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas industriais.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Estrutura de concreto terá 60 metros de extensão e integra conjunto de investimentos para melhorar a trafegabilidade e fortalecer a logística na região
Torna sem efeito as portarias nº 421/2026 e 422/2026 devido ao gozo de férias da servidora Paes Damasceno Ribeiro Marcondes
Revoga a Portaria nº 349/2026, de 31 de Julho de 2026.
Concede Abono de Permanência a servidor.
Designação de servidor para fiscalização de contrato referente à manutenção mecânica e retificação de motor de retroescavadeira.
Nomeia Secretario Municipal de Financas para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistencia Social durante ferias do titular
Nomeia Secretário Municipal de Finanças para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, Indria, Comercio e Serviços.
Nomeia Elisangela Rodrigues Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a preservação da nomenclatura dos bens públicos municipais oficialmente denominados no Município de Alto Araguaia-MT, estabelece critérios para eventual alteração de denominação e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025, dispondo sobre alíquotas e forma de cobrança do IPTU.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
