“Revoga o inciso X da Portaria nº 549/2020”.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI a servidora.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 168/2020, que nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR.”
“Autoriza o pagamento de GRI a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
