ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 610.267,40 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 3.453.608,21 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 4.930.000,00 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 741.295,19, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal, contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Alto Araguaia, fixa diretrizes e restrições para o gerenciamento, redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e institui o Comitê Gestor De Governo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 7% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.098, de 12 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alto Araguaia, para a realização do evento Porco no Tacho.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

“Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.838/2011, que dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências.”