“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

Dá nome ao Distrito Industrial de Alto Araguaia e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia.

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 em seus anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 3992, de 28 de novembro de 2017.

Reformula o programa de distribuição de fraldas descartáveis, criado pela Lei Municipal nº 2.623, de 25 de janeiro de 2010, criando o Programa Mundo das Fraldas, e dá outras providências.

“Cria o cargo de bibliotecário”.

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.

Regulamenta a atividade de Condutor de Turismo no município de Alto Araguaia.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

“Dispõe sobre a convocação de servidora, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Autoriza a prorrogação de contrato da Coordenadora do Programa ACESSUAS