Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

O prazo para quitar o documento referente ao exercício de 2025 segue até o dia 28 de fevereiro.

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.

“Dispõe sobre exoneração de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.

Previsão é que reajuste fique em torno de 4,77% e será incluso já na folha de pagamento de janeiro dos servidores municipais

Nomeia Assessora Superior.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Estruturas apresentaram problemas devidos as fortes chuvas e tendência é que sejam substituídas em breve