“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre critérios e procedimentos sobre os lançamentos do SISOBRA PREF na Receita Federal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
