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Portarias N° 0126/2025
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 0123/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0132/2025
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Servidores são designados para realizar levantamento e vistoria das propriedades às margens do Rio Boiadeiro, propondo ações de recuperação e preservação ambiental.
Veículos do transporte escolar terceirizado são vistoriados em Alto Araguaia
A Prefeitura de Alto Araguaia realiza a vistoria dos veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos alunos da zona rural. A ação verifica itens de segurança e condições de manutenção antes do início do ano letivo.
PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
Lei Municipal N° 4619/2025
Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4617/2025
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4616/2025
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.
Lei Municipal N° 4614/2025
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
Portarias N° 0125/2025
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
Portarias N° 0131/2025
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”
Portarias N° 0130/2025
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 0133/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0124/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0129/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
PORTARIA N.º 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de uma data específica.
PORTARIA N.º 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A nova portaria estabelece diretrizes para o registro de frequência dos servidores municipais, incluindo a utilização de sistemas eletrônicos e manuais de ponto.