A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprirem uma carga horária de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria exonera uma servidora do cargo de Assessor Médio, com efeito retroativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas.
Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I, que atuará na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece diretrizes para sua implementação.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece providências relacionadas.
A portaria trata da nomeação de um leiloeiro oficial para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo as diretrizes para sua atuação.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando incentivar a eficiência no serviço público.
A Portaria 130/2023 revoga a Portaria 421/2022, considerando a melhora na saúde da servidora. A decisão é baseada em laudo médico pericial.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Portaria estabelece a concessão de progressão horizontal para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.
A Portaria N° 127/2023 estabelece diretrizes para a concessão de auxílio-doença, visando garantir o suporte necessário aos beneficiários. As condições e procedimentos estão detalhados no documento.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, com efeito a partir de uma data específica.
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.