A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Portaria N° 230/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento rural sustentável no município.
Foi determinada a instauração de sindicância para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato 122/2022. A comissão responsável terá 30 dias para concluir os trabalhos.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da saúde, regulamentando o período de afastamento e os descontos aplicáveis.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo.
A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição e instalação de grama sintética para espaços esportivos no município.
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na gestão do e-Social e DCTFWeb. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade contratual.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de contratação de cantor para evento no Centro de Convivência da Melhor Idade. O documento estabelece responsabilidades e obrigações do fiscal.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de concessão de uso em caráter oneroso para exploração comercial em locais públicos.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma do cemitério municipal, estabelecendo responsabilidades e obrigações.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de ponte, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV. O fiscal deverá garantir a conformidade com as obrigações contratuais.
