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Portarias N° 609/2022
“Designa Comissão para avaliação de área”.
Decretos N° 097/2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
Decretos N° 093/2022
“Dispõe sobre a afetação de imóvel para fins de implantação e prolongamento de vias públicas, e dá outras providências.”
Portarias N° 608/2022
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 607/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 606/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 605/2022
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização etre o Município de Alto Araguaia e Instituto de Saúde Santa Rosa
Portarias N° 604/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 603/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 602/2022
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 601/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 600/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 598/2022
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 595/2022
“Designa Comissão para avaliação de benfeitorias em área a ser revertida ao município e dá outras providências”.
Decretos N° 099/2022
Abre crédito suplementar no orçamento do Previmar, município de Alto Araguaia
Portarias N° 528/2022
Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar
Lei Municipal N° 4450/2022
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4449/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.