Todos:
Lei Municipal N° 4469/2023
A nova lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo mudanças significativas para a administração municipal.
Decretos N° 003/2023
O Decreto N° 003/2023 declara de utilidade pública os imóveis mencionados para fins de desapropriação.
Decretos N° 002/2023
O decreto estabelece a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando atualizar seus valores e adequar a legislação vigente.
Decretos N° 001/2023
O Decreto N° 001/2023 estabelece a data de vencimento para o pagamento da Licença de Localização e Funcionamento, além do Alvará Sanitário, referentes ao exercício de 2023.
Portarias N° 006/2023
A Portaria estabelece a nomeação de uma equipe para atuar nos Pregões, garantindo a participação ativa de seus membros. A comissão é composta por quatro integrantes para assegurar a continuidade dos trabalhos.
Portarias N° 005/2023
A portaria estabelece a nomeação de um responsável pela gestão contábil no município de Alto Araguaia, visando a organização e transparência das contas públicas.
Portarias N° 004/2023
A portaria estabelece a criação de uma comissão permanente responsável pelo credenciamento e cadastro de entidades para o recolhimento de taxas, além de normatizar processos de licitação.
Portarias N° 003/2023
Foi nomeada a Comissão Permanente de Licitação com a participação de quatro servidoras, visando a atuação nas licitações do município.
Portarias N° 002/2023
A portaria exonera uma servidora do cargo em comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato.
Portarias N° 001/2023
Foi publicada a exoneração de um servidor público municipal a pedido, ocupante do cargo de contador.
Relatório de Gestão e Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Periodo: 2º Semestre de 2022
A Prefeitura de Alto Araguaia busca parceria com o Exército Brasileiro para realizar obras de pavimentação e melhorar a logística rural.
Prefeitura e Conseg firmam convênio de repasse financeiro para melhoria na Delegacia de Polícia Civil
Ato de formalização do convênio com o Conselho de Segurança Pública
Assistência Social entrega 500 cestas básicas através do Governo de MT
A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza a entrega de cestas básicas para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. A ação visa garantir um natal mais digno e confortável para os beneficiários.
Prefeitura cede terreno em comodato à Associação dos Policiais Militares de Alto Araguaia
Ato de assinatura foi acompanhado por policiais militares da ativa e associados à entidade
Área de preservação recebe plantio de 300 mudas de árvores através de parceria entre a Prefeitura de Alto Araguaia e Sicredi
Uma área de preservação permanente recebeu o plantio de 300 mudas nativas do cerrado, com o objetivo de recuperar o ecossistema local e combater a erosão. A ação foi realizada em parceria entre a Prefeitura e a Cooperativa Sicredi.
Alto Araguaia inicia instalação de 2,2 mil lâmpadas de LED enviadas pelo Governo de Mato Grosso
Trabalho de instalação foi iniciado pelo Bairro Aeroporto
Prefeitura realiza pagamento do 13º nesta segunda (19)
O pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais foi realizado, promovendo a valorização dos trabalhadores e a movimentação econômica na cidade.
Obras de construção e reforma de escolas em Alto Araguaia preveem investimento de R$ 7,7 mi
Somente na nova Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbek o investimento será de R$ 5.689.474,51