Designação de fiscal e suplente para acompanhamento e execução do Contrato nº 19/2026, referente ao Credenciamento nº 001/2026 de serviços de exames laboratoriais.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2026, celebrado com o Laboratório de Análises Clínicas Freitas Ltda.
Designação de servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 16/2026, referente à contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para implementação da Lei Aldir Blanc Ciclo II.
Designação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 006/2026, celebrado com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do Termo de Convênio nº 005/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e o Conselho Comunitário de Segurança Pública.
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informa que estão abertas as inscrições para o 2º Festival Talentos do Araguaia – Categoria Estudantil (07 a 17 anos), que integra a programação oficial do 21º Festival Náutico 2026 e do 19º Festival Cultural de Alto Araguaia, eventos que serão realizados entre os dias 28 e 30 de agosto.O festival acontecerá no sábado, 29 de agosto, a partir das 19h (horário de Brasília), no Parque Municipal Atanael Farias da Costa, reunindo estudantes para uma...
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com realização da tradicional cavalgada da Comunidade Rio do Peixe.
Institui a Gratificação de Quilometragem devida aos servidores públicos municipais no exercício da função de motorista de ambulância e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, visando fomentar a realização da 6ª Edição do Rodeio Show
Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas localizadas em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Alto Araguaia e revoga a Lei Municipal nº 2.838, de 13 de julho de 2011.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
Autoriza a doação de material ocioso para a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Jardim América
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
