Remoção de servidora do cargo de Merendeira da Secretaria de Assistência Social para atuar na Secretaria de Saúde no PSF do Jardim Novo Araguaia.

Concede auxílio-doença a servidor ocupante de cargo administrativo, com aplicação das normas municipais vigentes e manutenção dos descontos habituais durante o afastamento.

O decreto declara a extinção do incentivo à produtividade para servidores da atenção básica, em conformidade com a legislação municipal.

A nova lei complementar estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores do município de Alto Araguaia que possuem deficiência ou exercem atividades sob condições especiais prejudiciais à saúde.

O decreto declara a extinção do incentivo à produtividade para servidores da atenção básica, em razão da falta de recursos e da não transferência de verbas do governo federal.

Reconhecimento estadual reforça o compromisso da escola com a alfabetização de qualidade e o esforço coletivo de toda a comunidade escolar.

“Exonera servidora pública comissionada, a pedido.”

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

A lei institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, define suas competências e cria um fundo para apoiar projetos esportivos e de lazer no município.

A lei estabelece o regime jurídico único para os servidores públicos do município de Alto Araguaia, definindo direitos, deveres e responsabilidades.

Portaria determina readaptação de servidora para exercer funções com limitações parciais, mantendo vencimentos e carga horária do cargo de contínua, com necessidade de avaliações médicas periódicas.

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, promove nesta terça-feira (10.jun.2025), a partir das 15h (horário de Brasília) no Auditório Alba Berigo da Câmara de Vereadores Audiência Pública para discussão da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026).Na audiência serão apresentadas e elaboradas propostas de metas e prioridades da atual gestão para o próximo ano e, posteriormente, encaminhadas à Câmara para avaliação e votação dos vereadores.A LDOé um dos principais instrumentos de planejamento financeiro do setor público no Brasil. Ela define...

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), recebeu uma importante doação de 500 cobertores do Governo do Estado de Mato Grosso. A ação foi realizada através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), por meio do Programa Ser Família Aconchego, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.O pontapé inicial das entregas aconteceu nesta segunda-feira (09.jun.2025), com atendimento aos moradores do Bairro Aeroporto. A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Laura Guimarães, destacou que a iniciativa chegou em um momento...

Os deputados estaduais Dr. Eugênio e Chico Guarnieri prestigiaram, nesta quinta-feira (06), a cerimônia de abertura da 2ª Feira de Negócios e Tecnologia (FENAIA), realizada na Praça Tonico Nunes, no Bairro Boiadeiro. O evento é promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia (ACEAIA) e segue até este sábado, dia 7 de junho. A entrada é gratuita.Os parlamentares foram recepcionados pelo prefeito de Alto Araguaia, Jacson Niedermeier (União Brasil), pelo vice-prefeito Welton Vilela (PSB), além de vereadores, secretários municipais e o presidente da ACEAIA,...

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

A lei altera dispositivos referentes aos cargos em comissão e provimento efetivo, além de unificar quadros de cargos no Anexo IV.

Audiência Pública debate implantação de escola cívico-militar em Alto AraguaiaUma audiência pública realizada nesta terça-feira (4), em Alto Araguaia (MT), reuniu autoridades, educadores e a comunidade local para discutir a possibilidade de transformar a Escola Estadual Carlos Hugueney em uma unidade cívico-militar. O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil) e contou com a presença do prefeito Jacson Niedermeier, do vice-prefeito Welton Vilela, vereadores, além de representantes das forças de segurança, lideranças religiosas, professores e demais profissionais da educação.Durante o debate, foram apresentadas as vantagens e desafios...