Remoção do funcionário Demilson Lopes dos Santos, Motorista de Caminhão, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir de 30 de março de 2006.
Designa Funcionário para recebimento de correspondências e dá outras providências
Nomeia Comissão para avaliação de Bens e dá outras providências
A lei autoriza a compra de um pneu e uma câmara de ar para doação à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Distrito do Buriti.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a manutenção do ensino superior.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar despesa com colação de grau e festividades dos Formandos do Curso de Licenciatura Plena em Letras e dá outras providências”.
Institui o Plantão à Distância para profissionais de saúde no Hospital Municipal, regulamentando o regime de sobreaviso e as condições de convocação.
A lei autoriza a compra de um violão para ser doado à Rádio Cidade AM, destinado à premiação do Concurso de Violeiro realizado aos domingos.
Autoriza a concessão de Gratificação de Regime Integral (GRI) a servidores municipais, com vigência a partir de março de 2006
Portaria removendo Elaine Ribeiro da Costa da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 22 de março de 2006
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Nomeia Comissão para levantamento de Bens Patrimoniais inservíveis e dá outras providências
Regulamenta o recebimento de Taxas e Tarifas e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como Situação de Emergência a área do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
A lei autoriza a celebração de convênio para a implantação do Curso de Bacharelado em Direito em parceria com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso.
O Projeto COSER visa promover a inclusão social de mulheres de baixa renda através de um curso de corte e costura, fortalecendo a auto-estima e a inserção no mercado de trabalho.
