Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Elevação da classe da professora Meiry Aparecida Oliveira Fraga de F para G a partir de junho de 2006
Abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Administração com anulação parcial de dotação da Secretaria de Obras
Prefeitura autoriza crédito suplementar para cobrir despesas de diversas secretarias conforme Lei Municipal 1926/05
Autoriza crédito adicional especial na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos para Obras e Instalações com anulação parcial de dotação de Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil
Declara situação anormal no município devido à praga vegetal e incremento das precipitações hídricas, mobiliza a COMDEC e autoriza ações emergenciais
Instituição do Fundo Municipal de Investimentos Sociais para promover programas de melhoria da qualidade de vida na comunidade.
A lei inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para melhorias na infraestrutura urbana.
A lei inclui uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo na Secretaria de Administração.
A lei autoriza a compra de materiais de construção para a doação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, visando a construção de sua sede própria.
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Nomeia Comissão de Regularização Fundiária do Perímetro Urbano e da outras providências
A lei autoriza a aquisição e doação de óleo diesel à Associação Atlética Banco do Brasil para participação em evento esportivo regional.
Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro de bens inservíveis e da outras providências
A lei autoriza o Poder Executivo a receber bens em dação em pagamento de dívida tributária relacionada ao IPTU.
A lei autoriza a compra de equipamentos para a implantação da Casa da Farinha, visando beneficiar a Associação dos Moradores da Região do Gato Preto.
“Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.926, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
