A lei autoriza o custeio de despesas com materiais de informática para a ACIPESA, visando a manutenção e encargos da Secretaria de Administração.
Solicita os registros dos Profissionais na área de enfermagem e dá outras providências
A lei aprova os loteamentos dos Setores Aeroporto VI, VII e VIII, regulamentando sua área e enquadramento no Código de Postura.
Autoriza crédito adicional especial para serviços de terceiros pessoa jurídica e pessoa física, coberto por anulação parcial de dotação de vencimentos e vantagens fixas
Autoriza o Executivo Municipal a custear a colação de grau e festividades da II Turma de Licenciatura em Computação da UNEMAT no Campus de Alto Araguaia
A lei autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde para o Hospital Municipal e PSF, visando atender a demanda emergencial na Secretaria Municipal de Saúde.
A lei autoriza a inclusão de um programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, visando a promoção e resgate da cultura no município.
A nova lei revoga a legislação anterior que estabelecia valores para diárias e subsídios dos Vereadores em reuniões Extraordinárias.
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 358.320,33
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria n.º 060/2006 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 21.150,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
A lei estende a reposição salarial de 4% aos servidores do Legislativo Municipal, conforme a legislação vigente.
A lei estabelece a realização anual dos Jogos e Campeonatos Municipais da Terceira Idade, abertos a cidadãos com 50 anos ou mais, com coordenação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
A lei autoriza o pagamento de premiação para os vencedores da XXIV Taça Araguaia e o aluguel do salão paroquial para alojamento dos atletas.
