Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral – GRI e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Torna sem efeito a Portaria n° 117/2005, de 05 de agosto de 2005 e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre proibições de manifestações Políticas dentro das repartições Públicas e dá outras providências
Dispõe sobre arrecadação como devoluta, incorporando-a ao patrimônio Público a terra que menciona
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente no valor de R$ 13.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
A lei autoriza a realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel, incluindo ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
A lei autoriza a inclusão de uma ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma de prédios públicos.
Dispõe sobre discernimento de funcionários em ociosidade ou omisso
Dispõe sobre regulamentação de procedimentos administrativos de funcionários em horário de trabalho e dá outras providências
Designar funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Abre crédito adicional especial e cancela parcialmente dotações da Educação e Saúde para obras e instalações na Secretaria de Turismo Esporte e Lazer
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
