Prorroga por três meses o Programa Especial de Trabalho e a contratação de fisioterapeuta, psicóloga e odontólogo para o Centro de Reabilitação Caio Hugueney e o Centro de Saúde Municipal.
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 008/99 para contratação temporária de 12 Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do PACS no Município de Alto Araguaia
Nomeia Enock Luiz da Costa para Coordenador (DAS-05) a partir de 05/07/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Nomeia Nelsoney da Costa Marques para o cargo de Coordenador Regional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, a partir de 15 de junho de 1999.
Ponto facultativo no dia 04/06/1999, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi no município de Alto Araguaia-MT.
Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora no dia 24/05/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre prorrogação do Decreto 002/1999 de 05 de janeiro de 1999 e institui Programa Especial de Trabalho com contratações temporárias
Cancela a gratificação DAS-08 de gerência de coordenadoria concedida a Renato Aparecido de Moraes, com efeito retroativo a 1999-04-01
Nomeia Lindomar Borges de Carvalho como Coordenador DAS-05 e Enio Galdino de Paula na Gerência de Coordenadoria DAS-08, com efeito retroativo a 1999-04-01.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1º de abril de 1999, em respeito à Semana da Paixão de Cristo.
Altera a redação da ementa e do art. 1º do Decreto 035/98 e transfere servidora para o cargo de Professora Nível IV
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Decreta estado de emergência na região do Vale do Araguainha, município de Alto Araguaia, e dá outras providências
Nomeia Abilene A. B. Oueiróz para o cargo de Professora Nível V com prazo de posse de 30 dias
Prazo até 30 de abril de 1999 para comerciantes e prestadores renovarem o alvará de funcionamento
