Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 63 40000
Estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 1999 por conta das festas de Natal e Ano Novo em Alto Araguaia.
Dispõe sobre a contratação por 3 meses, com efeito retroativo a 21/09/1999, de Silvia Menegon como Professora Nível II na Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.
Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Estabelece horário especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período natalino
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Exoneração, a pedido, do cargo de Agente de Serviço Público da servidora Maria Moreira da Silva, a partir de 22 de outubro de 1999, lotada na APAE; contratação pelo Decreto 058 de 29 de setembro de 1999.
Exonera a pedido o servidor José Antônio Teodoro de Souza do cargo de Agente de Saúde Público, lotado no Asilo Tia Nega, a partir de 1999-10-01.
Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira 01/11/1999 em razão do feriado nacional de Finados em 02/11/1999.
Transfere o Dia do Servidor Público de 28/10/1999 para 25/10/1999 devido ao feriado municipal de 26/10/1999, com expediente normal em 28/10/1999
Dispõe sobre feriado municipal em 26/10/1999 em comemoração ao aniversário de Alto Araguaia
Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 1999 devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida
Prorroga até 1999-10-30 o desconto de 30% para pagamento do IPTU de 1999 no Município de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 85 00000
A partir de 22-09-1999, o Secretário de Obras responde interinamente e cumulativamente pelas pastas de Turismo, Esporte e Lazer e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado.
Designa o Secretário de Educação e Cultura como responsável interino e cumulativo pela Secretaria de Administração e Finanças a partir de 22 de setembro de 1999.
