“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Prorroga o Decreto n.º 020/2003, de 20 de março de 2003, que declara em situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA a área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências”. Autor: Alcides Batista Filho
Dá nome ao Centro de Saúde do Distrito do Buriti e dá outras providências”. Autor: Aldo Martins de Oliveira
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
“Cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.
“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos ao Plano Plurianual do exercício 2002 a 2005”.
“Dispõe sobre um repasso de numerário”.
“Altera o Art. 112 e 114 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, e dá outras providências”.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
v“Altera e Cria cargos no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Cria o Anexo IV da Referida Lei”.
“Dispõe sobre contratação de Show artístico para VII Festival Náutico e VI Festival Cultural”.
