Prefeitura de Alto Araguaia exonera Irineu Rodrigues do cargo de Chefe de Departamento, com vigência na publicação

Dispõe sobre Ponto Facultativo

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre regulamento de concurso e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia MT

ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 019 01

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

“Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Boiadeiro”.

“Fixa o valor das Diárias dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias”.

“Fixa o valor das Diárias e o Subsidio dos Vereadores pelos Trabalhos Prestados em Reuniões Extraordinária e dá outras providências”.

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01 e 1.312/01”.

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, visando a execução de Convênios”.

“Dispõe sobre o pagamento do 13.º Salário, no mês de aniversário dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal e dá outras providências”.

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

“Altera o Anexo III da Lei nº 1.317/01 e da outras providências”

“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato para prestação de serviço e dá outras providências”.