Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 568 41850

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 10 00000

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 27 e 28 de setembro de 2002 em razão do 6º Festival Náutico e 4º Festival Cultural, abrangendo órgãos e entidades no município.

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU no Município de Alto Araguaia MT

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel mencionado

DISPõE SOBRE PROIBIçãO DE ASSINATURA DE PESSOAS NãO AUTORIZADA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Dispõe sobre aquisição de terreno para fins de programa de habitação popular

Dispõe sobre normas gerais para distribuição de terrenos, critérios de seleção social e familiar, prazos de construção e restrições de uso e transferência.

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial