Lei autoriza a compra de uma motocicleta e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender demandas da Secretaria de Infra-Estrutura.
A lei autoriza a alteração do Anexo V referente aos cargos em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal de Alto Araguaia.
Designa funcionários para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Nomeia Comissão para avaliação de danos e da outras providências
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial do processo 43/2007
Dispõe sobre atribuição de função e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza contratação emergencial de profissional para atuar como Gerente de Oficina na Secretaria Municipal de Obras de Alto Araguaia.
Institui comissão para avaliar beneficiários do Programa Feijão no Fogo, com critérios de renda e residência no município, e define sua composição.
Autoriza a desafetação de trechos das ruas C, D, E, F, J, H, M e N no Distrito Industrial para viabilizar o Projeto de Assentamento Minha Terra Minha Gente.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Lei autoriza a aquisição e entrega de presentes para mulheres no Dia Internacional da Mulher, organizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social.
A lei permite ao município desenvolver ações para aquisição, construção ou reforma de moradias populares, incluindo uso de áreas públicas e isenção de IPTU para beneficiários do programa habitacional FGTS.
Lei autoriza a aquisição e doação de cestas básicas ao Capítulo Alto Araguaia da Ordem DeMolay para distribuição à comunidade carente do município.
Lei autoriza o pagamento de despesas para solenidades de formatura dos cursos de Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas, Turismo e Gestão de Marketing da UNOPAR em Alto Araguaia.
