Dispõe sobre alteração de diárias e dá outras providências
Nomeia Marco Antônio Alves da Costa para o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-04, com início em 2004-02-01.
Nomeia Secretário Municipal de Finanças e designa para função que menciona e dá outras providências
EXONERA DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
Exonera o Diretor Executivo do PREVIMAR Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia
Nomeia Job Nunes de Souza para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Nomeação para o cargo em comissão de Gerencia de Coordenadoria, símbolo DAS-9, com início em 2004-02-02
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de parte de imóvel
Homologa o resultado do Concurso Público do Edital 003/2003 para o cargo de Gari.
Nomeia Rosimeire Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretaria Especial de Gabinete, com vigência a partir de janeiro de 2004.
Exonera a Sra. Rosimeire Lopes de Souza do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-06, a partir de janeiro de 2004.
Nomeia Juldésio Borges de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de janeiro de 2004.
Exoneração de Juldésio Borges de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial a partir de 2004-01-01, assinada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dá nova redação nos artigos 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Municipal n.º 1.337/2001”.
“Dá nome a Cohab que está sendo edificada na Vila Aeroporto”. Autor: Vereador Aldo Martins de Oliveira (Boquinha)
“Cria campeonato Municipal de Futsal denominado Taça Cidade, no Município de Alto Araguaia-MT”. Autor: Edesio Antônio David.
