Prorroga o Concurso Público editado pelo Edital n.º 001/2002 de 08 de março de 2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.000,00
Prefeitura de Alto Araguaia autoriza crédito adicional suplementar para cobrir despesas de diversas secretarias e Câmara Municipal no orçamento corrente
“Autoriza a compensação de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos, certos e vencidos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal e a receber débitos para com o Município em produtos e/ou serviços e dá outras providencias.”
“Estende aos Vereadores e aos Servidores do Legislativo Municipal o aumento de remuneração a titulo de reposição de que trata a Lei n.º 1.620/2004, de 13/02/04”.
“Estende ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o aumento a titulo de reposição de que trata a Lei n.º 1.620/2004, de 13/02/04”.
“Dispõe sobre incorporação salarial e autoriza a reposição salarial ao vencimento no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base dos Funcionários Municipais e cria FG – Função Gratificada e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Autoriza o Poder Executivo a deslocar maquinários fora do Município”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Contrato de Concessão de Uso, de um eixo traseiro, com o Sr. Vandeir Dias Miranda”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Contrato de Concessão de Uso, de um eixo dianteiro, com o Sr. Valdemar David Soares”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com Instituições Financeiras com o objetivo de concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento”
“Dispõe sobre autorização de Contrato de Concessão de Uso de Imóvel de Propriedade do Município”.
“Autoriza mudança de finalidade de UMS – Unidade Móvel de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Serviço Penoso, e dá outras providências”.
