Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário, e dá outras providências
Autorização de Gratificação de Regime Integral (GRI) para servidores municipais referente a janeiro de 2009
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Crédito especial direcionado à Secretaria de Educação e Cultura, coberto por anulação parcial da Reserva de Contingência
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente no valor de R$ 816.450,00
Lei autoriza o município a firmar convênios e realizar ações para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em Alto Araguaia.
Autorização para uso de salas de aula e sala de informática em prédio escolar municipal para funcionamento do MAIS Sistema de Ensino no período noturno e aos sábados.
Autoriza a celebração de convênio com clube esportivo para repasse de recursos destinados à manutenção e promoção de atividades esportivas no município.
Exoneração a pedido do servidor efetivo Edson José da Silva do cargo de Gari com vigência a partir de 01/02/2009
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
