“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
“Estende aos Servidores do Legislativo Municipal autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.815/2005 de 03/05/05”.
“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para deslocamento de ônibus para outro estado e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para contratar Som para comemoração do dia das Mães e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para contratar um ônibus e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base dos Funcionários Municipais e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei n.º 1.462/2002 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.
“Fica prorrogado por mais um período de quatro meses a Lei Municipal n.º 1.737/2004 e dá outras providências”.
“Fixa data base para aplicação de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos e subsídio de agentes políticos e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal comprar gêneros alimentícios para o Destacamento da Policia Militar do Distrito do Buriti e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir passagens e dá outras providências”.
Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como Situação de Emergência a área do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Bolsa Construção e dá outras providências”.
