Atualizo a estrutura do Conselho Municipal do FUNDEB, modificando representantes e segmentos participantes conforme nova legislação municipal.
Autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães.
Lei autoriza o Executivo Municipal a confessar, liquidar ou parcelar dívida junto ao INSS referente a obrigações anteriores, com previsão de parcelamento e adequação orçamentária.
A lei amplia a autorização de reajuste salarial aos servidores de carreira e comissionados da Câmara Municipal, abrangendo cargos efetivos e em comissão, e define as novas tabelas de vencimentos e progressão.
Agente Administrativo elevada de Letra B para C a partir de 01/05/2009
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área rural visando implantação de frigorífico e indústria de laticínios no município.
A lei modifica a estrutura do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, definindo novas entidades participantes e atribuições para a presidência.
Lei autoriza a aquisição e repasse de lanches e refrigerantes para policiais militares, gandulas e garis que atuam nos jogos do Araguaia Atlético Clube.
Autoriza aquisição e doação de alimentos à União de Mocidades de Alto Araguaia e Região para realização de evento religioso com participação de cidades vizinhas.
Lei autoriza reposição salarial para servidores efetivos, profissionais do ensino público, inativos e pensionistas, além de alterar anexos de planos de carreira e remuneração.
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Remoção do servidor Adel Lopes da Silva (Gari) da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para a Secretaria Municipal de Promoção Social, com efeitos a partir de 2009-04-24
Portaria que dispõe sobre a remoção do gari Weverton Severo Ferreira da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para a Secretaria Municipal de Promoção Social, com vigência a partir de 24/04/2009.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre remoção de funcionária
Dispõe sobre a elevação de classe de funcionária
Lei municipal autoriza novos critérios e valores para pagamento de diárias aos servidores em deslocamento dentro e fora do estado, incluindo regras para deslocamentos sem pernoite.
