Lei autoriza repasse de recursos do Executivo Municipal ao Judiciário para obras na Cadeia Pública de Alto Araguaia, incluindo previsão orçamentária e abertura de crédito especial.
Lei autoriza aquisição e doação de materiais à UNEMAT para realização da Semana de Licenciatura em Computação SELCOMP no campus de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Dispõe sobre transferência de veículo e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências
Autoriza o pagamento dos fiscais que prestarão serviços na realização do Processo Seletivo e outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Remoção do servidor IRONIDES FLEDERICO CAMARGO da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Lei autoriza o pagamento de despesas referentes à vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante festival náutico e cultural no município.
Lei municipal atribui nome ao auditório da Câmara Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo nova identificação oficial para o local.
Lei autoriza premiação aos primeiros colocados no desfile Garoto e Garota Náutico durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de classe de funcionária
