Dispõe sobre a atribuição de FG-07 à servidora Nara Maria Campos Fraga na Secretaria Municipal de Promoção Social, como responsável pelo CRAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Exonera a pedido a funcionária Mirian Galdino de Paula do cargo de Fiscal de Tributos, com vigência a partir de 22/02/2010
Atribui a Função Gratificada FG-03 à servidora Neuza Ferreira Barbosa para atuar na Secretaria Municipal de Administração, SINE.
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 03 a Maria Armantina de Lourdes Sousa na Secretaria Municipal de Administração SINE, com início em 2010-02-01.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Aprova o Regimento da 4ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decreta ponto facultativo em 15/02/2010 nas secretarias municipais de Alto Araguaia, exceto serviços essenciais, em razão do Carnaval.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências
Atribui a Antônio Barcelo Cesário a Função Gratificada FG 05, com exercício no Setor de Licitação.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e dá outras providências
Nomeia Marlene Santos de Rezende para a Gerência de Secretaria, símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Promoção Social
Regulamenta a Lei Municipal nº 2573/2009 e dá outras providências
ALTERA O DECRETO 039/2008 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
