Lei autoriza o custeio de despesas para premiação, divulgação, ornamentação e organização da IV Mostra Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação, com participação de estudantes das redes pública e privada em diferentes categorias.
Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para implantação de rede de energia elétrica na Universidade Aberta do Brasil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lei autoriza repasse para universidade visando garantir inscrições gratuitas de professores da rede municipal na Semana de Letras e participação de estudantes na Semaninha de Letras.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol, participar da Copa do Mundo e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências
Reconheço o Instituto Expresso Para a Vida como entidade de utilidade pública municipal, localizada no centro de Alto Araguaia.
A lei altera o anexo referente ao adicional de trabalho em Zona Rural, atualizando cargos e percentuais para servidores municipais de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de uma moto destinada ao setor de saneamento urbano.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Saúde de Alto Araguaia.
Autoriza a doação de lote de terra do município para implantação da sede da UNOPAR, destinada à oferta de cursos superiores, técnicos e EJA.
Dispõe sobre cancelamento de concessão de Produtividade e dá outras providências
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização da Conferência Distrital do Interact Club, com previsão de recursos em dotações orçamentárias específicas.
